Em 1991 foi criado no Tratado da Antártica o Protocolo de Madri, e a partir desse protocolo deixou-se de discutir como dividir a Antártica e passou-se a estudar maneiras de preservá-la, tornando-a uma reserva natural dedicada à paz e à ciência.

MACHADO, C. S.; BRITO, T. Coleção explorando o ensino: Antártica. Brasília: MEC, 2006 (adaptado).

Sobre a apropriação dos recursos existentes na área indicada, esse documento tem sido fundamental para instituir

  • a

    ações planejadas para caça de animais. 

  • b

    impedimentos legais de exploração mineral. 

  • c

    espaços exclusivos para atividades de extração. 

  • d

    programas internacionais de créditos compensatórios. 

  • e

    restrições políticas para a adesão de países periféricos.

O Tratado da Antártica, firmado em 1959, estabelece que o continente deve ser utilizado exclusivamente para fins pacíficos, e não é autorizado qualquer tipo de uso militar ou para exploração de recursos naturais. Em 1991, foi vinculado ao Tratado Antártico o Protocolo de Madri, que passou a vigorar a partir de 1998 e proíbe qualquer atividade mineradora e de extração de combustíveis fósseis por 50 anos, além de prever a proteção da flora e da fauna e um maior controle sobre a atividade turística.