A chamada “questão trabalhista” no Brasil foi objeto de conflitos, debates e regulamentações entre os anos 1920 e 1946. Identifique uma das dimensões deste processo.

  • a

    O liberalismo oligárquico atribuiu ao Estado, por meio da reforma de 1924, o papel de mediador entre o operariado e o patronato. 

  • b

    A Constituição de 1934 garantiu o direito à organização sindical e abriu espaço para a proteção dos direitos dos trabalhadores. 

  • c

    O direito de greve e a regulamentação do salário mínimo foram algumas das novidades previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (1943). 

  • d

    A criação do sindicato único contribuiu para a emergência de lideranças combativas ao obrigar todos os trabalhadores a se filiarem a tais associações. 

  • e

    A Carteira de Trabalho foi um instrumento de controle e dominação, que distinguia o trabalhador e esvaziava o poder dos sindicatos.

Acerca das dimensões da chamada "questão trabalhista" no Brasil entre os anos 1920 e 1946, podem-se destacar os direitos trabalhistas garantidos após a promulgação da Constituição de 1934, que em seu corpo de leis garantia a liberdade de organização sindical e de greve. Sobre esse assunto cabe também destacar que a Constituição de 1946 aprovou um texto genérico no tocante à greve, deixando para o Congresso uma futura regulamentação que terminou por não vir. Ademais, manteve dois fundamentos da estrutura corporativa do regime do Estado Novo (1937 - 1945): o imposto sindical e a possibilidade de o Estado intervir na vida sindical.