TEXTO I

Sólon é o primeiro nome grego que nos vem à mente quando terra e dívida são mencionadas juntas. Logo depois de 600 a.C., ele foi designado “legislador” em Atenas, com poderes sem precedentes, porque a exigência de redistribuição de terras e o cancelamento das dívidas não podiam continuar bloqueados pela oligarquia dos proprietários de terra por meio da força ou de pequenas concessões.

FINLEY, M. Economia e sociedade na Grécia antiga. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013 (adaptado).

TEXTO II​

A “Lei das Doze Tábuas” se tornou um dos textos fundamentais do direito romano, uma das principais heranças romanas que chegaram até nós. A publicação dessas leis, por volta de 450 a.C., foi importante, pois o conhecimento das “regras do jogo” da vida em sociedade é um instrumento favorável ao homem comum e potencialmente limitador da hegemonia e arbítrio dos poderosos.

FUNARI, P. P. Grécia e Roma. São Paulo: Contexto, 2011 (adaptado).

O ponto de convergência entre as realidades sociopolíticas indicadas nos textos consiste na ideia de que a

  • a

    discussão de preceitos formais estabeleceu a democracia. 

  • b

    invenção de códigos jurídicos desarticulou as aristocracias. 

  • c

    formulação de regulamentos oficiais instituiu as sociedades. 

  • d

    definição dos princípios morais encerrou os conflitos de interesses. 

  • e

    criação de normas coletivas diminuiu as desigualdades de tratamento.

No enunciado, têm-se dois importantes textos historiográficos. O primeiro apresenta uma discussão sobre Sólon e sua legislação na Grécia Antiga; e o segundo, sobre a criação da lei das doze tábuas na Antiga Roma. A questão exigia do candidato uma comparação entre os dois cenários apresentados, e o ponto de convergência entre eles. Uma análise atenta dos dois momentos permite entender que em ambas as situações surgiram “normas coletivas” que diminuíram, mas não acabaram, com as “desigualdades de tratamento”. Cabe ressaltar que embora essas legislações tenham sido impostas e contribuído para regular a vida em sociedade, não desarticularam as aristocracias, particularmente no caso romano, em que os Patrícios continuaram poderosos, tanto do ponto de vista político quanto econômico.