Até que ponto replicar conteúdo é crime? “A internet e a pirataria são inseparáveis”, diz o diretor do instituto de pesquisas americano Social Science Research Council. “Há uma infraestrutura pequena para controlar quem é o dono dos arquivos que circulam na rede. Isso acabou com o controle sobre a propriedade e tem sido descrito como pirataria, mas é inerente à tecnologia”, afirma o diretor. O ato de distribuir cópias de um trabalho sem a autorização dos seus produtores pode, sim, ser considerado crime, mas nem sempre essa distribuição gratuita lesa os donos dos direitos autorais. Pelo contrário. Veja o caso do livro O alquimista, do escritor Paulo Coelho. Após publicar, para download gratuito, uma versão traduzida da obra em seu blog, Coelho viu as vendas do livro em papel explodirem.

BARRETO, J.; MORAES, M. A internet existe sem pirataria? Veja, n. 2 308, 13 fev. 2013 (adaptado).

De acordo com o texto, o impacto causado pela internet propicia a 

  • a

    banalização da pirataria na rede. 

  • b

    adoção de medidas favoráveis aos editores. 

  • c

    implementação de leis contra crimes eletrônicos. 

  • d

    reavaliação do conceito de propriedade intelectual. 

  • e

    ampliação do acesso a obras de autores reconhecidos.

O texto afirma que internet e pirataria são inseparáveis, que a pirataria é inerente à tecnologia, além de ser favorecida pela quase ausência de controle sobre a propriedade dos arquivos que circulam na rede. Esse conjunto de proposições permite concluir que o impacto causado pela internet propicia a banalização da pirataria.

É verdade que essa situação pode levar a uma “reavaliação do conceito de propriedade intelectual”, como afirma a alternativa dada como correta pelo Inep, mas o texto não afirma isso. O comando da questão exige que se aponte uma informação presente explicitamente no texto, e não uma possível inferência.

Gabarito oficial: D

Gabarito Anglo: A