O Brasil assinou um tratado que resguarda o patrimônio genético e os conhecimentos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. Com o tratado, adotado consensualmente por 176 países-membros da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), solicitantes de patentes são obrigados a divulgar o acesso a recursos genéticos e a conhecimentos tradicionais associados necessários a suas invenções. É o caso das indústrias farmacêuticas, que terão de informar, durante o processo de patente de um novo medicamento, que aquela fórmula foi elaborada, por exemplo, a partir de substância extraída de uma planta típica de uma região amazônica ou de qualquer outro bioma do mundo. Em caso de uso do conhecimento de um povo indígena em relação àquela espécie, o laboratório também terá de dar publicidade a esse povo.
(www.cartacapital.com.br, 24.05.2024. Adaptado.)
a) Cite um exemplo de recurso genético e apresente a característica territorial do Brasil a qual explica o interesse do país em ser signatário do tratado referido no excerto.
b) Mencione um dos objetivos relacionados à proposta de resguardar recursos genéticos e conhecimentos tradicionais na fabricação de produtos. Identifique o acordo internacional — estabelecido em 2010, na 10ª Conferência das Partes das Nações Unidas (COP 10) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) — que guarda relação com a problemática discutida pelo excerto.
a) Dentre os exemplos de recursos genéticos, destacam-se as diferentes espécies de animais, de vegetais e de microrganismos presentes em ambientes aquáticos e terrestres, que possuem valor econômico, científico, social ou ambiental. O Brasil, sendo um dos países mais ricos em biodiversidade no mundo, tem grande interesse em participar de tratados internacionais que visam combater a biopirataria e assegurar o uso sustentável de seus recursos naturais.
b) O acordo internacional estabelecido em 2010 para combater a biopirataria é o Protocolo de Nagoia. Um de seus principais objetivos é garantir a repartição justa e equitativa dos benefícios gerados pela utilização de recursos genéticos, assegurando que comunidades tradicionais, detentoras de conhecimentos históricos sobre o uso e a aplicação desses recursos, também sejam beneficiadas. Outro objetivo do Protocolo de Nagoia é promover a conservação da biodiversidade e o uso sustentável de seus componentes, incentivando práticas de pesquisa científica responsável e fortalecendo a cooperação internacional em questões relacionadas à proteção e ao manejo da biodiversidade.