Leia o texto e observe a figura a seguir para responder à questão.

Os meses de abril e maio de 2024 foram marcados tanto pela ocorrência de ondas de calor, que elevaram acima da média as temperaturas em estados das regiões Centro-Oeste, Sudeste e parte do Sul, quanto pela ocorrência de precipitações intensas e concentradas, que desencadearam alagamentos, inundações e movimentos gravitacionais de massa no Rio Grande do Sul. Essas regiões são marcadamente urbanizadas, abrigando grande contingente da população brasileira que vive em cidades, agora sujeitas à incidência de eventos extremos.

Frente a esse cenário, são imprescindíveis, no enfrentamento dos problemas a curto, médio e longo prazos, as ações de planejamento territorial.

No contexto dos eventos extremos ligados às inundações, aos alagamentos e aos movimentos gravitacionais de massa nas grandes cidades e metrópoles brasileiras, é possível afirmar que são necessárias iniciativas de planejamento territorial com programas e metas de abrangência nacional. Tais iniciativas devem envolver, portanto, uma ação

  • a

    normativa, de responsabilidade do ente municipal que define e custeia as estratégias para enfrentar fenômenos urgentes; deve também se apoiar na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e nos indivíduos que se voluntariam. 

  • b

    sistêmica, de responsabilidade dos três entes federativos, ação esta que dê conta de enfrentar os graves problemas urbano-ambientais do país; a participação popular e o cumprimento da função social da cidade são instrumentos importantes. 

  • c

    pragmática, de responsabilidade dos entes estaduais e Distrito Federal; para a gestão metropolitana, esses entes contratam equipes técnico-científicas de organizações não governamentais, conforme previsto no Estatuto da Cidade.

  • d

    setorial, de responsabilidade do ente federal; esse ente, conforme estabelecido no Estatuto da Metrópole, prevê um orçamento destinado a possíveis deslocamentos massivos da população metropolitana a áreas rurais em curto prazo.

O planejamento territorial envolve diversas dimensões e aspectos do espaço urbano em diferentes escalas, desde o local até o global, cuja responsabilidade e ações devem ocorrer de forma conjunta entre os poderes federal, estadual e municipal, abrangendo também as diversas esferas da vida social, como sociedade civil e empresas. As iniciativas de planejamento territorial devem seguir as diretrizes gerais do Estatuto da Cidade, que determina a elaboração de Planos Diretores para grandes cidades e metrópoles brasileiras, cujo crescimento e desenvolvimento urbano devem respeitar o direito de todos à cidade e à moradia, a partir da democratização das infraestruturas urbanas e do controle e ordenamento da ocupação do espaço, que poderiam mitigar os efeitos de tragédias ambientais, especialmente em relação às populações mais vulneráveis, que costumam ocupar irregularmente áreas de risco sujeitas a inundações e deslizamentos.