A respeito da devolução de objetos ancestrais tomados de povos indígenas por exploradores e pesquisadores de cultura material, leia o trecho a seguir.

Um dos mais bem preservados entre os onze mantos tupinambás remanescentes do século XVII voltará definitivamente da Europa para o Brasil. Até o fim de 2023, o tesouro confeccionado com as penas vermelhas do guará deixará para trás a coleção etnográfica do Nationalmuseet, o Museu Nacional da Dinamarca, e integrará o acervo do Museu Nacional no Rio de Janeiro. A peça, que os indígenas consideram sagrada, está em Copenhague desde 1689, segundo registros oficiais.

Adaptado de https://piaui.folha.uol.com.br/volta-do-manto-tupinamba/

Assinale a afirmação que interpreta corretamente o significado da restituição patrimonial citada para os agentes envolvidos.

  • a

    Para o museu da Dinamarca, o manto é um objeto etnográfico e sua restituição significou uma derrota jurídica, uma vez que o artefato era considerado de sua propriedade, por ter sido comprado do Brasil, no século XVII, por companhias comerciais dinamarquesas. 

  • b

    Para o Museu Nacional do Rio de Janeiro, o manto é uma obra de arte e sua devolução vai permitir recompor o próprio acervo com uma peça de alto valor artístico, por ser um dos poucos mantos preservados e por representar a arte primitiva brasileira. 

  • c

    Para o Itamaraty, que intermediou a negociação, o manto é um símbolo pátrio e sua aquisição pelo Brasil realiza a missão dessa instituição como agente internacional de preservação da memória nacional. 

  • d

    Para os Tupinambá, o manto desempenhava um papel significativo em rituais religiosos e outras cerimônias indígenas, e sua restituição tem um valor cultural e identitário para o presente, ao expressar o protagonismo indígena em suas produções, rituais e tradições. 

  • e

    Para a sociedade brasileira, o manto é um objeto físico de uso ordinário, um artefato material do período colonial, motivo pelo qual é um bem público que deve ser exposto em um museu histórico e enriquecer o conhecimento sobre o próprio passado.

Gabarito oficial: D

Gabarito Anglo: B / D

Pelo fragmento da reportagem, a devolução do manto tupinambá do século XVII envolve basicamente o Nationalmuseet da Dinamarca e o Museu Nacional no Rio de Janeiro, que seriam os agentes protagonistas da volta do artefato etnográfico ao Brasil. De acordo com esse raciocínio, a alternativa B pode ser aceitável, uma vez que o manto, no museu, pode ganhar um estatuto artístico, em virtude de seu valor cultural, histórico e estético. Pesa contra essa possibilidade o emprego do conceito de “arte primitiva”, que é amplo e controverso.
Acontece que, para os tupinambás, o manto efetivamente “desempenhava um papel significativo em rituais religiosos e outras cerimônias indígenas”, de modo que “sua restituição tem um valor cultural e identitário para o presente”, o que tornaria correta a alternativa D, embora seja bastante discutível admitir que exista “protagonismo indígena” nesse processo, uma vez que a peça não voltará diretamente aos tupinambás.
 
Diante da inexistência de uma resposta indiscutível, parece-nos mais adequado que a Banca admita os dois gabaritos.