Artigo 2º : [...] seu objetivo visa fortalecer a resposta global à ameaça da mudança do clima, no contexto do desenvolvimento sustentável e dos esforços de erradicação da pobreza, incluindo: (a) manter o aumento da temperatura média global bem abaixo de 2 ºC em relação aos níveis pré-industriais, e envidar esforços para limitar esse aumento da temperatura a 1,5 ºC em relação aos níveis pré-industriais, reconhecendo que isso reduziria significativamente os riscos e os impactos da mudança do clima [...]

(www.planalto.gov.br.)

O excerto faz referência

  • a

    à Conferência de Estocolmo. 

  • b

    ao Tratado do Alto Mar. 

  • c

    à ECO-92. 

  • d

    ao Acordo de Paris. 

  • e

    ao Protocolo de Kyoto.

O Acordo de Paris foi estabelecido na 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que ocorreu em 2015, na cidade de Paris. Trata-se de um acordo fundamentado na sustentabilidade ambiental e social, que visa reduzir a emissão de gases de efeito estufa (GEE), como o dióxido de carbono, a partir de 2020, e assim minimizar as consequências do aquecimento global. Cada país signatário estabeleceu suas metas de redução de gases-estufa na perspectiva de impedir que a média térmica global não supere 1,5ºC em relação aos níveis pré-industriais.